A ação do TCU e o dano moral sofrido por idosas

2 de julho de 2018 0 Comments

Por William Douglas – Juiz federal e professor; Tatiana Gurgel Pessoa – Servidora pública federal e pós-graduada em Direito Previdenciário pelo IDS – Instituto Latino-Americano de Direito Social

 

O assunto é polêmico: pensões por morte recebidas por filhas solteiras, maiores de 21 anos. Por vezes de valores expressivos, esse tipo de benefício tende a causar certa indignação em grande parcela da população. Inicialmente, a notícia: somos contra tal benefício. Porém, aqui a questão não é essa, mas sim como lidar com aquelas pessoas que já o recebem.

Deixando de lado, por ora, toda polêmica que envolve a questão, uma situação – no mínimo covarde – vem sendo trazida ao Judiciário: a suspensão administrativa do pagamento das pensões por morte concedidas com base na Lei nº 3.373/58, em cumprimento à orientação do Tribunal de Contas da União (TCU).

E por que dizemos que a atitude do TCU foi, no mínimo, covarde?

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SOBE E DESCE – 07.06.2018

7 de junho de 2018 4 Comments

Quando comecei a viajar fazendo palestras pelo país afora, e depois também no exterior, fiquei muito feliz.

Quando ganhei o Smiles Ouro, uau!, fiquei muito feliz.

Era a “prova” de que era muito requisitado.

Depois, quando vieram os outros cartões VIPs por viajar muito, mais feliz ainda.

Passado o tempo, querendo ficar mais com a mulher e os filhos, e viajando menos, hoje fiquei feliz ao saber que acabei de tomar o terceiro downgrade.

Perdi o cartão top de três companhias aéreas diferentes, e estou muito feliz por isso!

As palestras reduziram de 150 a 200 por ano, para “meras” 50 a 60.

Continuo a fazer uma boa quantidade, sim. Hoje, por exemplo, falo em Comandatuba, ao lado do Ministro da Educação.

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PUC, Vereadora Marielle e Ivone Lara: o racismo, a injustiça e a falta de bom senso

6 de junho de 2018 0 Comments

Por William Douglas – juiz federal/RJ, professor e escritor

Todos lamentamos profundamente as notícias de manifestações racistas nos Jogos Universitários, que devem ser objeto de apuração nos meios universitários e também pela Polícia. Estes fatos ocorreram não muito tempo depois de outro episódio de racismo na FGV/SP e da polêmica sobre a escolha de Fabiana Cozza para interpretar Dona Ivone Lara.

Racismo é crime e sempre inaceitável, venha de onde vier, praticado por quem o praticar. O aumento das notícias tem seu lado positivo, que é a maior percepção e rejeição social em relação ao tema. A má administração do tema pode, porém, potencializar o problema ao invés de diminui-lo. Não se pode abrir mão do bom senso ao tratar de nenhum tema público, inclusive este.

Felizmente, a PUC-Rio já constituiu Comissão Disciplinar para averiguar as informações e, caso confirmada a veracidade, haver responsabilização no plano acadêmico. A FGV/SP, por exemplo, suspendeu o aluno que praticou racismo por três meses. Esperamos que a PUC-Rio apure e puna, doa em quem doer, de forma exemplar. Obviamente, já que temos uma Constituição que nos ilumina, serão necessárias firmeza e serenidade, assim como o basilar seguimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

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Palestra em Campo Grande/MS – 17.05.2018

18 de maio de 2018 0 Comments

Ouvidoria do TCE-MS participa de Encontro no Tribunal de Justiça

O Coordenador da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Álvaro Scriptore Filho, representou o Ouvidor do TCE-MS, conselheiro Osmar Jeronymo, no Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, realizado na manha desta quinta-feira (17), no plenário do Tribunal Pleno do TJMS. Com o objetivo de permitir a atuação uniformizada das ouvidorias, por meio da discussão coletiva dos problemas enfrentados, o evento possui uma vasta programação para os três dias de encontro.

O Ouvidor Judiciário do TJMS, desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, na abertura do encontro, deu as boas-vindas aos participantes que estarão reunidos até o próximo sábado (19) e agradeceu a todos que tornaram possível a realização do evento na Capital sul-mato-grossense. (mais…)

Participe do Workshop Poder Extraordinário – 100% online e gratuito!

8 de maio de 2018 1 Comment

Olá, pessoal!
Estou aqui para convidá-los para o meu workshop. Ele é 100% online e 100% gratuito. Certamente será muito útil para sua vida. Nele também teremos uma versão resumida do Contrato de Futuro e um teste sobre o seu nível de poder pessoal.
O workshop é composto de 4 aulas, um ebook, um contrato de futuro, um teste de nível de poder pessoal e de mais uma aula ao vivo. Além disso, tem os meus comentários respondendo ao pessoal. Desde ontem já estou há várias horas nessa tarefa, que é trabalhosa, mas que gosto muito de fazer. 
Tudo isso é 100% gratuito e com bastante conteúdo, com dicas objetivas e tarefas que, se cumpridas, se levadas a sério, já trarão um grande impacto na vida de quem participar.

Assista, comente e, se gostar, convide os amigos!

 

Também estarei em Cuiabá! – 18.05.2018

2 de maio de 2018 0 Comments

Jornal Folha Dirigida – 26.04.2018

27 de abril de 2018 0 Comments