PJU

Nota 4ª Vara Federal de Niterói

12 de novembro de 2015 0 Comments

SRS. ADVOGADOS, PROCURADORES E PARTES: Como os Srs. têm sido atendidos aqui nesta Vara Federal? Conforme consta dos relatórios de produtividade mensal afixados neste balcão.

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Servidores do Poder Judiciário Esclarecem Dúvidas sobre Reajuste

19 de outubro de 2015 0 Comments

Panorama Político – Falta Voto para Manter o Veto

21 de setembro de 2015 0 Comments

Panorama Político

Manifestação de apoio à reposição salarial dos servidores do Poder Judiciário – Andre da Cruz e Souza Wenzel

1 de setembro de 2015 0 Comments
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Derrubada do veto presidencial referente ao PLC 28/2015 já!

17 de agosto de 2015 2 Comments

Boa Vista-RR, 17 de agosto de 2015 Exmo(a) Senhor(a) Parlamentar, Venho através deste para dirigir-me a Vossa Excelência e solicitar atenção especial ao exame do.

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Nota Senador Ataíde Oliveira – PLC28 Derruba o Veto

16 de agosto de 2015 0 Comments

Confira outras informações sobre o PLC 28  

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UNAJUF demonstra repúdio às agressões aos funcionários do Poder Judiciário Federal

13 de agosto de 2015 0 Comments

Causa

Recomposição Remuneratória dos Servidores do Poder Judiciário da União [Carta Aberta]

28 de julho de 2015 0 Comments

por Herculano Martins Nacif Juiz Federal – Porto Velho [Confira original] [Confira post original]

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Omissão Inconstitucional e Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos [Livro]

28 de julho de 2015 1 Comment

Omissão Inconstitucional DownloadOmissão inconstitucional e revisão geral anual dos servidores públicos: razões pelas quais o STF deve dar cumprimento ao art. 37, X, da Constituição tem a finalidade de aprofundar as discussões sobre a possibilidade de efetivação do art. 37, X, da Constituição pelo Poder Judiciário, refletindo sobre o seu papel diante de uma inconstitucionalidade por omissão. Para tanto, os autores se valeram da doutrina e da jurisprudência, inclusive no direito comparado, com o objetivo de trazer novas luzes ao tema e contribuir para um avanço na orientação do STF, possibilitando a plena eficácia da Constituição da República.

Trata-se, portanto, de trabalho essencial para os juristas e estudantes de Direito que se debruçam diariamente sobre os estudos da jurisdição constitucional brasileira e que almejam, sobretudo, a plena eficácia da Constituição.

[Detalhes da Obra]

PLC 28 – Documentos

28 de julho de 2015 0 Comments

Outros artigos sobre PL 28

 

Exoneração é a solução?

27 de julho de 2015 8 Comments

por William Douglas  “Já que os servidores estão insatisfeitos por que não pedem exoneração dos cargos e vão tentar um emprego melhor?” – indagou um.

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Nota Pública da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região

15 de julho de 2015 0 Comments

Nota Pública