Carta

Carta do Povo Brasileiro ao Congresso Nacional – Autonomia da Polícia Federal – PEC 412

1 de abril de 2016 2 Comments

Ao longo dos últimos dias, veículos de imprensa de todo o Brasil deram destaque à sucessão no Ministério da Justiça, suscitando, inclusive, os riscos de uma possível interferência política sobre as atividades da Polícia Federal.   A notícia de que o Ministro da Justiça sucumbiu às pressões políticas para que agisse ou permitisse ações contra a PF demonstrou a vulnerabilidade do órgão.

Diante desse cenário de instabilidade, não podemos confiar que a autonomia da Polícia Federal esteja nas mãos do Ministro da Justiça, qualquer que seja ele. Tal autonomia tem de estar prevista na Constituição Federal, para que não haja mais ameaças a tão importante instituição, que atua com transparência, qualidade e eficiência, tão admirada pela população brasileira.

Sem fazer juízo de valor sobre a escolha do novo ministro, as circunstâncias da substituição da pasta da Justiça demonstram que a Polícia Federal ainda não possui a garantia institucional necessária para continuar investigando e combatendo o crime organizado e a corrupção, principalmente quando os alvos fazem parte do alto escalão do poder político da República.

A constante ameaça de substituição do Diretor-Geral da Polícia Federal também torna evidente a necessidade de previsão constitucional  de um mandato. Uma mudança fundamental para evitar que o dirigente da instituição de maior credibilidade do país atue sem nenhuma garantia legal, podendo ser destituído a qualquer momento.

Essas medidas, que conferirão a estabilidade institucional da Polícia Federal, estão previstas na Proposta de Emenda à Constituição nº 412/2009 (PEC 412/2009), que estabelece a autonomia administrativa, financeira e orçamentária da instituição e, atualmente, tramita no Congresso Nacional.

Diante disso, é chegada a hora de todos nós, que integramos a sociedade brasileira, levantarmos a bandeira de apoio às mudanças na legislação que regula a Polícia Federal e conclamarmos o Congresso Nacional à  aprovação imediata da PEC 412/2009.

Somente assim a Polícia Federal poderá continuar o seu trabalho de investigar a corrupção e impedir os desvios escandalosos dos recursos públicos.

Brasil, 09 de março de 2016

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17 de março de 2016 0 Comments


 

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O que você faria se só tivesse 12 horas de vida?

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Nesta data, em 2000, afundava o submarino russo KURSK que inspirou a história do nosso querido tenente.

Em 12 de agosto de 2000 um acidente marcaria para sempre a história de 118 marinheiros,  suas famílias e toda uma nação. A Rússia perdia homens nas escuras águas e gélidas águas do mar de Barents. Apesar de não haver esperanças para os homens, ainda assim equipes de resgate foram mobilizadas para trazer de volta os corpos daqueles bravos homens.

Quando finalmente os corpos foram resgatados, no bolso do uniforme de um deles, foi encontrada uma mensagem para sua mulher, escrita nas poucas horas que lhe restaram. Esta mensagem, escrita por um dos marinheiros em suas últimas 12 horas de vida, foi transcrita nas páginas desta singela obra que fala sobre amor, vida, esperança e futuro.

E você? O que faria se tivesse apenas 12 horas de vida?

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por William Douglas

Olá Amigos concurseiros!

Transcrevo abaixo, mais um dos e-mails que recebi recentemente e, em seguida, minha resposta. A saber, substituí, por motivos óbvios, os nomes reais por “X”.

“Prezado Amigo, escrevo para desabafar, conclui o curso de direito em meados do ano passado e desde lá tento buscar o meu lugar ao sol, comprei o seu 1º livro, apliquei algumas técnicas e venho tentando passar em concursos, mas o negócio tá brabo. Fracassos: OAB até hoje não consigo o básico, já tentei 4 vezes em dezembro faço a 5º vez; AGU não passei na 1º fase; Delegado de Polícia Estadual não passei na 1º fase; TJ não passei em analista e nem em oficial de justiça; Tribunal de contas não passei para o cargo de assistente jurídico; MPU não passei para o cargo de analista; MPE não passei para cargo analista; IASC não passei para cargo Advogado; METROREC não passei para o cargo de Advogado CHESF não passei para Advogado; Bacen, não passei para técnico; Enfim, meu amigo te peço, eu sei que o senhor é uma pessoa ocupada mas me ajude eu preciso reverter este quadro; tenho tempo para estudar e tento e tento, mas eu canso e estou quase desistindo e me sinto um verdadeiro fracassado. Quero casar e estou estudando há 2 meses com minha namorada que também é bacharelanda em direito e também tem tempo para estudar. Te pedimos ajuda. Temos o 1º livro aplicamos a técnica de estudo, mas cansamos pois só perdemos. desesperadamente, “X”

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