Nota pública sobre o atentado no fórum regional do Butantã [AJUFE]

31 de março de 2016  A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, em nome das juízas e juízes federais do Brasil, vem a público prestar solidariedade à magistrada Tatiane Moreira Lima pelo violento ataque sofrido na tarde de ontem, no fórum regional do Butantã, em São Paulo. A magistrada foi agredida no exercício […]

Relatório de Produtividade da 4ª Vara Federal de Niterói [Maio/2015 a Maio/2016]

16 de maio de 2016  Encerramos mais uma inspeção na 4ª Vara Federal de Niterói. Parabéns à equipe que reduziu o acervo, com dedicação proporcionaram justiça a quem dela precisa. Um ano com resultados espetaculares! Processos em 05/05/2015 2076 Total de Entradas 1689 Total de Processos a Resolver 3765 Processos Resolvidos, Suspensos, Baixados ou Remetidos ao Tribunal […]

O Supremo Tribunal Federal e o dever constitucional de assegurar a revisão geral anual

21 de julho de 2016 O inciso X do artigo 37 da Constituição Federal determina que, anualmente, todos os servidores devem, ao menos, receber uma recomposição equivalente à corrosão inflacionária para manter o valor real de seus salários: essa é a posição do Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Mário Velloso. Em artigo publicado na Conjur, […]

Elogio aos servidores da 4ª Vara Federal de Niterói

22 de julho de 2016 Formulo ELOGIO, a ser consignado nas respectivos assentamentos pessoais de cada servidor, pelo desempenho. Embora o elogio não seja novo, podendo ser visto como repetitivo, o fato é que a classificação – mais uma vez – em 1º lugar também é repetitiva e, felizmente, tem sido rotineira. Isto, contudo, não […]

Decisões 4ª Vara Federal de Niterói – Seguro Desemprego

9 de agosto de 2016 CAROS AMIGOS, Compartilho decisão proferida sobre o tema seguro desemprego. X impetrou o presente Mandado de Segurança, com pedido liminar contra ato do DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE XXX , objetivando a concessão da segurança para fins de assegurar o seu direito ao recebimento das parcelas do benefício de […]

Vitória na Meta 1!

19 de dezembro de 2016  Uma cena de meu gabinete na 4a Vara Federal de Niterói. ESTAMOS MUITO FELIZES! Cumprimos a meta 1 do CNJ. Neste ano tivemos 747 processos distribuídos e 776 processos sentenciados. Além disso, tivemos mais 89 processos convertidos em diligências. Continuamos em 1º lugar na produtividade (segundo a Corregedoria TRF2) e a cada ano reduzindo […]