Senado

Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal – Brasília/DF

30 de junho de 2016 0 Comments
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Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal Encaminha Convite para William Douglas

24 de junho de 2016 3 Comments

Caros amigos,

Acabo de receber o convite abaixo. Isso me alegra por vermos que o Senado está preocupado com o aperfeiçoamento dos concursos públicos. Isso confirma, mais uma vez, o que sempre digo: vamos continuar a ter concursos e, com o esforço de todos, concursos cada vez melhores, a bem da sociedade brasileira. (mais…)

Nota Senador Ataíde Oliveira – PLC28 Derruba o Veto

16 de agosto de 2015 0 Comments

Confira outras informações sobre o PLC 28  

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As mentiras sobre o reajuste dos servidores do Poder Judiciário

2 de julho de 2015 86 Comments

  por William Douglas Venho a público prestar esclarecimentos a respeito das inverdades que têm sido publicadas na imprensa a respeito da aprovação do PLC.

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Análise de Juridicidade de Proposições Legislativas, por Luciano Oliveira

1 de setembro de 2014 0 Comments

O professor Luciano Oliveira teve seu artigo sobre Análise de Juridicidade de Proposições Legislativas publicado no site do Senado.

O trabalho trata da análise de juridicidade das proposições legislativas feita pelo Parlamento, durante o processo de elaboração das leis. Analisando os principais aspectos de constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa que devem ser verificados no exame de admissibilidade das proposições.

Alerta, ainda, para a importância da existência de uma rigorosa análise de juridicidade das proposições, para que o Legislativo possa cumprir com excelência sua missão constitucional e entregar à sociedade leis de qualidade e que efetivamente promovam a paz, a isonomia e a justiça social.

[Confira o artigo na íntegra]

Carta Aberta ao Senado e ao Povo Brasileiro a Respeito das Cotas nas Universidades

18 de março de 2009 0 Comments

por William Douglas Prezados concidadãos: Depois de muito tempo a favor das cotas para a escola pública e contra as raciais, mudei de opinião. Já.

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