Corrupção

E os saques continuam. Não poupam nem os professores!

22 de março de 2017 0 Comments
por William Douglas

Iludem-se aqueles que imaginam que os saques terminaram. Amigos, não se enganem com a cessação dos saques no Estado do Espírito Santo. Somos o país dos saques, um país de saqueadores. Teremos um “saque” sempre que um grupo de pessoas se apropria daquilo que não lhe pertence utilizando a própria força ou se aproveitando da fraqueza do real proprietário dos bens saqueados.

O que fizeram com a Petrobras foi um saque, e, aparentemente, houve outro no BNDES. Mas não paramos aí. Também é uma modalidade de saque os grandes empresários, aqueles que menos precisam de juros baixos, obterem taxas ridículas enquanto os médios e pequenos empresários, apesar de serem aqueles mais precisam de ajuda e os que mais dão emprego, suportam taxas intoleravelmente altas. E, se me permitem, conseguir, seja no Rio de Janeiro, seja no Congresso, isenções fiscais mediante propina também me parece uma modalidade de saque. A expropriação de verbas de toda a coletividade por saqueadores mancomunados: empresários desonestos e maus políticos.

Todavia, a mesma população que sofre e que bate panelas, ou grita “Fora Temer”, é aquela que, no Espírito Santo, saqueou o alheio se valendo da falta de policiamento. Mas não pensem que esse saque foi apenas lá e apenas naquele tempo: todos os dias uma parcela considerável da população pratica seus pequenos saques: atestados falsos, falsos seguros-desemprego, carteiras de estudante falsas, notas frias e falta de emissão de notas fiscais. Praticamos uma série de pequenas fraudes que, somadas, representam volumes consideráveis saqueados daqui e dali. O brasileiro médio costuma saquear até lugar em fila, tanto quanto pode. (mais…)

Sou politicamente incorreto, por Ives Gandra Martins

1 de março de 2017 0 Comments

Concordo com quase tudo o que ele disse, e mesmo aparte que discordo considero útil ser trazida ao debate.

william douglas


por Ives Gandra Martins*
[Leia Original]

Aos 82 anos, confesso sentir-me politicamente incorreto, pois não consigo adaptar-me a uma realidade em que o descumprimento da Constituição e da lei pode ser praticado com aplausos de parte da mídia e de autoridades respeitadas no País.

Como operador do Direito há quase 60 anos, não me habituo ao atual protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos ministros, reconhecidamente eminentes juristas, em vez de “guardiões da Constituição” (artigo 102), não poucas vezes a alteram, criando novas normas. A invasão de competências legislativas é proibida pelo artigo 103, § 2.º, ao prever que nas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão, declarada a omissão do Congresso, cabe ao Supremo apenas solicitar-lhe que produza a norma. Se não pode legislar nessas ações, não o pode também em habeas corpus, mandados de injunção ou quaisquer outros veículos processuais não vocacionados a interferência na função legislativa.

Ora, o STF legislou no caso de prisões de parlamentares por crimes no exercício do mandato, sem autorização da Câmara (artigo 53, § 3.º, da Constituição); no caso da interrupção da gravidez de anencéfalos, criando hipótese de impunidade para aborto eugênico não constante do artigo 128 do Código Penal. Legislou ao permitir o homicídio uterino até três meses de gestação sem nenhuma justificativa; ao permitir que a união entre pares do mesmo sexo, o que é legítimo, tivesse o mesmo status que o casamento, instituto que a Lei Suprema apenas admite para a união entre homem e mulher (artigo 226, § 3.º). Legislou quando permitiu que candidato derrotado assumisse governo de Estado, sem novas eleições diretas ou indiretas (artigo 81); desconsiderou a presunção de inocência, o devido processo legal e o instituto da coisa julgada para permitir a prisão em segunda instância (artigo 5.º, inciso LVII). (mais…)

Lava Jato, de onde veio e para onde vamos

30 de outubro de 2016 2 Comments
por Deltan Dallagnol e Orlando Martello

A equipe da Lava Jato formou-se para o combate a crimes financeiros e de lavagem de dinheiro praticados por doleiros como Alberto Youssef. Jamais se imaginou, inicialmente, topar com um esquema de corrupção.

Foi uma surpresa quando se reuniram provas da lavagem de cerca de R$ 26 milhões ligados a um contrato da refinaria Abreu e Lima. Meses depois, quando Paulo Roberto Costa decidiu colaborar, sua narrativa foi estarrecedora: a confissão foi muito além daquele contrato.

Propinas eram pagas nos grandes negócios da Petrobras. Estávamos falando, como descobriríamos mais tarde, de R$ 6,2 bilhões só de subornos, valor que seria reconhecido pela estatal. Mas as investigações – e o prejuízo aos cofres públicos – não pararam por aí. (mais…)

Últimos acontecimentos

23 de maio de 2016 5 Comments

por William Douglas Tenho evitado me manifestar sobre o tema, mas vou abrir uma exceção. Bem, falaram muito do Moro, que ele era seletivo etc e.

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Um País Igual para Todos e Outras Esperanças em Meio ao Caos [Atualizado]

18 de março de 2016 21 Comments

por William Douglas Quando os caminhoneiros prometeram parar o país eu repeti que ninguém pode impedir o direito de ir e vir de outrem, nem.

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