Controvérsia

Decida o leitor: quem é o laico? Quem é o intolerante?

4 de abril de 2017 12 Comments
William Douglas, Juiz Federal/RJ, Professor e Escritor
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O jornal O GLOBO, em 28/02/2017, publicou o seguinte artigo de minha autoria:

Até quando vamos tolerar a intolerância?

Um procurador do Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública e de improbidade administrativa em face do Diretor-Geral do Arquivo Nacional. Alega que este teria violado o Estado laico ao autorizar a realização de encontros religiosos de 30 minutos – no horário de almoço – no auditório do órgão. Alega violação da Constituição e que houve dano ao Erário público (gasto com luz, ar-condicionado e equipamento de som), requerendo a suspensão dos seus direitos políticos, perda do cargo e ressarcimento. Em suma, trata o Diretor como se fosse um corrupto. (mais…)

Feminicídio [Comentários sobre a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015]

18 de março de 2015 0 Comments

por Rogério Greco [Leia Post Original] Introdução Infelizmente, inúmeras infrações penais são praticadas no interior dos lares, no seio das famílias. Desde agressões verbais, ofensivas.

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