Brasil

Foi tudo homologado pelo TSE! Será?

20 de março de 2017 0 Comments
por Rogério Greco e William Douglas *

O Brasil tem assistido, quase diariamente, políticos dos mais diversos partidos, sempre que questionados sobre as doações de campanha, responderem que “foi tudo homologado pelo TSE”. Em paralelo a este fenômeno, há cada vez mais a tentativa de separar o que é “dinheiro de Caixa 2” de “dinheiro de corrupção”, como se apenas o segundo caso fosse dinheiro ilícito. Estes dois assuntos são indispensáveis para o futuro da Lava-Jato e do próprio país. Vamos a eles.

Caixa 2 também é crime. O chamado Caixa 2, isto é, as doações ilegais, não podem ser vistas como mal menor. De saída, e sem necessidade de uma análise aprofundada do tema, o simples fato de omitir o que recebeu ilegalmente através do caixa 2 já se configura no delito de falsidade ideológica eleitoral, tipificado no art. 350 do Código Eleitoral.

Art. 350. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais:
Pena – reclusão até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o documento é público, e reclusão até três anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa se o documento é particular.

(mais…)

XXXVII Ciclo de Estudos Sobre Direito Penal Militar – Rio de Janeiro/RJ

20 de outubro de 2016 0 Comments
Saiba mais

Conheça Nádia, vencedora do “Desafio do Grafeno”

29 de setembro de 2016 2 Comments

Nádia Ayad

Essa é a Nádia Ayad. Ela está no 5º ano de Eng Materiais do IME (Instituto Militar de Engenharia) e ganhou a competição global “Desafio do Grafeno” patrocinada pela Suécia. O desafio consiste em criar maneiras inovadoras de utilizar grafeno (um dos materiais vindos do carbono, como o diamante) na construção civil.

Parabéns Nádia! Brasil sendo muito bem representado em competições internacionais.

Confira entrevista com a ganhadora!

Saiba mais sobre o desafio da Nádia.

Mensagem do Instituto Ayrton Senna para os atletas

8 de agosto de 2016 0 Comments

O Instituto Ayrton Senna fez uma surpresa para os atletas que representarão o Brasil nas Olimpíadas e ParaOlimpíadas do Rio 2016.

Para quem ainda não viu é de arrepiar!!

Lançamento do Livro “Desatando o Nó do Brasil”, de Rubens Teixeira, Henrique Forno e Márcio Araujo [Recomendação]

13 de abril de 2016 0 Comments

convite desatando o nó