Omissão Inconstitucional e Revisão Geral dos Servidores Públicos [E-book Gratuito]

 

EBOOK-GRATUITO---Omissão-Inconstitucional

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Diferenciais:

Obra elaborada por experientes magistrados que lidam com a matéria cotidianamente e por jovem pesquisador que agregou aspectos teóricos mais aprofundados do que nas obras gerais onde o tema é ventilado.
Trata do tema atual das sentenças aditivas prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal, como técnica de cumprimento do texto constitucional, no caso de inércia do legislativo, sem resvalar no ativismo judicial.
Aprofunda a nova vertente constitucional do neo-constitucionalismo, onde a constituição se torna invasora de todo o ordenamento juridico brasileiro, revelando, por meio de outras experiências constitucionais, um sentimento de transconstitucionalidade que renova a hermenêutica constitucional com vibrante processo argumentativo.


Em tempos de ativismo judicial, conflitos institucionais e judicialização da política   a obra  Omissão inconstitucional e revisão geral anual dos servidores públicos: razões pelas quais o STF deve dar cumprimento ao art. 37, X, da Constituição, de William Douglas, Eugênio Rosa de Araújo e André Luiz Maluf Chaves, surge em excelente momento.

Prefaciada pelo Ministro Luiz Fux, do STF, e apresentada pelos Professores Alexandre de Moraes, Nagib Slaibi Filho, Marcelo Leonardo Tavares e Marcelo Novelino, tem a finalidade de aprofundar as discussões sobre a possibilidade de efetivação do art. 37, X, da Constituição pelo Poder Judiciário, refletindo sobre o seu papel diante de uma inconstitucionalidade por omissão.
Para tanto, os autores se valeram da doutrina e da jurisprudência, inclusive no direito comparado, com o objetivo de trazer novas luzes ao tema e contribuir para um avanço na orientação do STF, possibilitando a plena eficácia da Constituição da República.

Conforme afirmou o Exmo. Ministro Luiz Fux:

“A obra percorre arguta metodologia e incita à reflexão com tópicos que servirão de esteio e paradigma à fixação de um critério de solução para a revisão dos vencimentos, contribuindo para a solução que ainda está por ser definida e o STF certamente saberá tomar a melhor decisão, aquela mais consentânea com o sentimento constitucional. A contribuição dos autores chega, assim, em momento deveras oportuno, pois os argumentos e fundamentos veiculados serão úteis para as profundas reflexões que o caso requer.”

Trata-se, portanto, de trabalho essencial para os juristas e estudantes de Direito que se debruçam diariamente sobre os estudos da jurisdição constitucional brasileira e que almejam, sobretudo, a plena eficácia da Constituição.

  • Categories: Direito, E-book
  • ISBN: 978.85.7626.800-0
  • Autores: William Douglas & Eugênio Rosa de Araújo & André Luiz Maluf Chaves
  • Editora: Impetus
  • Número de Páginas: 209
  • Número da Edição:
  • Ano da Edição: 2014

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