Produtividade Varas Federais de Niterói [Jan-Out/2014]

12 de novembro de 2014 4ª Vara Federal de Niterói, Notícias
Foto William Douglas - Juizpor William Douglas

Vocês estão mais acostumados a me ver como professor, escritor e palestrante, mas esta aqui é minha função principal. Embora com menor visibilidade, é uma das minhas paixões. Estamos (não eu, mas a Vara) em primeiro lugar na produtividade entre as varas congêneres e no banco de melhores práticas do CNJ, CJF e Innovare. Tenho a melhor equipe do mundo.

Eu fui a primeira pessoa a sugerir a criação dos Juizados Especiais na Justiça Federal. Ouvi pesadas críticas de quem dizia que não existe transação com interesse público. Minha tese vingou, muito por conta da atuação do atual Ministro Gilmar Mendes, que encampou a ideia e a fez andar.

Já proferi decisões que me deram muita gratificação, como a que determinou a gratuidade do ENEM (a decisão caiu no TRF, mas no ano seguinte o governo já acatou a gratuidade), a que determinou a reabertura do piscinão de São Gonçalo, a maior área de lazer para 1,2 milhões de habitantes, já pude determinar a exclusão de servidores corruptos e restaurar a justiça uma grande quantidade de vezes. Recentemente, determinei revisão de 21,47% para um policial federal (eles estão há 4 anos sem a revisão do art. 37,X, CF), mais uma vez a decisão caiu no TRF, porém fiz um livro sobre o tema, em coautoria com Eugenio Rosa e André Chaves, contribuindo assim como professor onde meu trabalho como juiz já se encerrou. O livro está disponível gratuitamente clicando aqui.

De Janeiro a Outubro de 2014, mais uma vez apresentamos um bom rendimento, que nada mais é do que nossa obrigação. Vale registrar q o CNJ, o controle EXTERNO do Poder Judiciário, informa que os juízes federais de 1ª instância (e suas equipes, claro) são os juízes mais produtivos do país. Pois nesse universo selecionado, estamos indo bem.

 

Números de Janeiro a Outubro de 2014

  • Despachos das demais varas federais congêneres (média por vara): 4.209
  • Despachos da 4ª Vara Federal de Niterói: 7.075
  • Sentenças das demais varas federais congêneres (média por vara): 866
  • Sentenças da 4ª Vara Federal de Niterói: 673

Tenho muito orgulho de ser juiz e de minha excelente equipe.

Assim, ficam aí algumas notícias e uma foto sobre esse lado da minha vida.