O Mendigo e o Júri

29 de setembro de 2015 Artigos, Outros Autores 1 Comment
por Francisco Dirceu Barros

“O temor do Senhor ensina a sabedoria, e a humildade antecede a honra.”
(Provérbios 15:33)

Lembro-me que, certa vez, fui nomeado pelo Procurador Geral para fazer um júri na Comarca “x”, no interior do Brasil.

Tinha que viajar mais de três horas para chegar até a comarca do Júri. No trajeto, todo o processo que eu tinha lido na noite anterior passava por minha mente: Dois acusados tinham assassinado, sem nenhuma justificativa aparente, uma pessoa que estava dormindo no banco de uma praça. Fato semelhante tinha acontecido com um índio em Brasília.

Algo me incomodava, os dois acusados já tinham sido absolvidos pelo Egrégio Tribunal do Júri, o Promotor de Justiça que tinha feito o júri anterior tinha recorrido e o Tribunal de Justiça tinha remetido os acusados a novo julgamento. Ao ler o processo, conclui claramente que estava diante de um homicídio sem a mínima justificativa.

Os réus durante a instrução criminal tinham confessado com frieza e riqueza de detalhes o crime e três testemunhas relatavam que a vítima estava dormindo em um banco da praça quando, sem nenhum motivo aparente, os acusados começaram a espancar a vítima até causar a sua morte. Antes de chegar à pequena cidade eu indagava como foi possível esta absolvição? Logo tive a resposta.

Quando cheguei à cidade algo me chamou a atenção. O plenário do Júri estava lotado e eu pensei “Em uma sociedade que não se importa com suas vítimas, o plenário lotado significa que os acusados devem ser pessoas importantes na sociedade”. Logo confirmei a minha suspeita. Perguntei ao oficial de justiça:

– Porque o plenário está tão lotado?

E ele respondeu:

– Os dois acusados são filhos dos empresários X e Y, ou seja, estão todos torcendo pela absolvição dos réus e como Promotor anterior, o senhor vai é perder seu tempo.

E a vítima?

– Era um pobre coitado, que dormia na rua.

Durante três horas provei que os réus tinham cometido o dantesco crime, mas confesso, olhava nos olhos dos jurados e notava que havia algo errado, eles não estavam em consonância com minha tese.

A defesa apenas desqualificou a vítima e atribuiu todas as qualidades do mundo aos autores do bárbaro homicídio. A defesa usou apenas uma hora, e sem fazer a mínima análise do processo, requereu a absolvição dos acusados por negativa de autoria, contou várias piadas e os jurados riram em conjunto com a plateia. Os réus cinicamente acompanhavam os risos dos jurados.

Eu, que não achava nada engraçado, fiquei pensando na minha solitária angústia.

Foi justamente assistindo a um Júri que eu decidi que iria ser Promotor de Justiça, queria contribuir com a sociedade, queria fazer justiça, queria mostrar que a justiça poderia alcançar as classes mais favorecidas e cadeia não era só para pobre. Agora eu estava sentindo na pele o quando é difícil fazer justiça em uma sociedade em que a hipocrisia contamina os corações.

Vários jovens do plenário riam das piadas do advogado e esqueciam que um ser humano tinha injustamente morrido. Em pouco tempo eu deveria ir à réplica, e estava com um grave problema, já tinha usados todos argumentos jurídicos possíveis e mesmo assim sentia que os jurados já estavam predeterminados a absolver os assassinos. O Juiz perguntou:

– V. Exª. deseja ir à réplica?

Eu senti que não tinha mais como reverter aquela situação de injustiça, mas algo me impulsionava e eu deveria continuar a luta. Na réplica, quando comecei a falar, algo excepcional aconteceu: um tumulto no final da sala do Júri, eu parei de falar e fui até lá. Um Policial Militar retirava um cidadão. Eu perguntei o que estava acontecendo. O policial respondeu:

– Dr. É esse mendigo que quer entrar.

Era um negro com as roupas rasgadas e sem dentes, antes que eu pudesse falar, ele disse:

– Seu doutor, me adesculpe, mas eu só tenho essa roupa.

Perguntei se ele queria entrar.

– Sim, quero assistir o julgamento do meu compadre.

– E quem é o seu compadre?

– O que morreu.

Eu fiquei muito emocionado, peguei na mão dele e disse: “venha você é meu convidado”.

Coloquei-o para sentar na primeira fila e perguntei como era seu nome:

– “Nêgo Véi”.

– Não, quero saber o nome de batismo.

Ele serenamente disse: “José”.

Voltei para tribuna e fiz a réplica em poucos minutos, pois estava com lágrimas nos olhos e a voz travava. Fitei por alguns segundos todo o plenário que agora estava silencioso, olhei para o mendigo e disse:

– Seu José, nas suas vestes tem mais dignidade do que na toga de alguns jurados que em poucos instantes irão cometer uma grande injustiça, absolvendo sem nenhum motivo plausível os matadores do seu amigo. Antes todos riam e não se importavam com o fato de que um ser humano tinha injustamente morrido, agora eu sei, era um mendigo que a própria sociedade colocou em suas margens obscuras. Emociona-me o fato do senhor ter vindo e eu quero contar uma parábola que eu dedico para você:

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Em plena guerra um soldado disse ao seu superior: ‘Meu amigo não voltou do campo de batalha, senhor. Solicito permissão para ir buscá-lo’.

‘Permissão negada’, replicou o oficial, ‘não quero que arrisque a sua vida por um homem que provavelmente está morto’.

O soldado, ignorando a proibição, saiu e, uma hora mais tarde, regressou mortalmente ferido, sangrando e agonizando em suas últimas forças trazia o cadáver de seu amigo.

O oficial, vendo aquela cena, furioso, gritou: ‘IMBECIL!!! Já tinha te dito que ele estava morto! Agora eu perdi dois homens!’. E continuou. ‘Diga-me: Valeu a pena ir lá para trazer um cadáver?’.

E o soldado, morrendo, respondeu com suas últimas palavras: ‘Cla..ro que s…sim, s..senhor! Quan..do o en..con.. trei, ele ai..nda es..ta..va vi..vo e me di..sse: Eu tinha certeza que você viria!”.

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– Hoje, seu José, o seu amigo está em outra dimensão, mas orgulhoso de você, pois ele também tinha certeza que você viria. Talvez aqui nesse plenário não seja realizada justiça, e os matadores do seu querido amigo podem ser absolvidos novamente, mas eu quero que senhor nunca esqueça de uma coisa, se algum dia você for surpreendido por uma injustiça, jamais deixe de acreditar na verdade, na honestidade e na dignidade, e sempre enfeite sua vida cultivando uma bela amizade, pois quem tem um bom amigo tem duas almas.

Duas lágrimas brotaram nos olhos de seu José.

Parei e respirei… percebi que o silêncio era atormentador.

Olhei, enfim, para os jurados e apenas disse:

– Eu apenas desejo que Vossas Excelências façam justiça, votem conforme vossas consciências entendem que é justo, que é verdadeiro, afinal, para que o mal prevaleça basta as pessoas de bem ficarem omissas.

O Advogado voltou para fazer a tréplica. Desconcertado, tentou contar uma piada que ninguém riu, disse que os réus eram inocentes, mas os jurados já não prestavam atenção às suas palavras, pois a postura digna de “seu José” já tinha decidido o julgamento: quatro jurados votaram pela condenação e três pela absolvição.

 

“Nada façam por ambição egoísta ou por vaidade, mas humildemente considerem os outros superiores a vocês mesmos.”
(Filipenses 2:3)

 

“A recompensa da humildade e do temor do Senhor são a riqueza, a honra e a vida.”
(Provérbios 22:4)


Texto retirado do livro “Manual do Júri – Teoria e Prática”, Francisco Dirceu Barros, Editora JH Mizuno, 2ª edição, 2015.