Continuando o Debate . Cotas nos Concursos

14 de novembro de 2013 Artigos, Atualidades, Concursos 0 Comments
por William Douglas

Continuando o diálogo com leitores, segue mais uma mensagem recebida sobre o tema Cotas nos Concursos:

Olá William,

Li seus artigos a esse respeito e fiquei surpreso positivamente com sua sensibilidade e desprendimento ao tratar do assunto, além da sua formação como pessoa, creio que esta seja uma das características estimuladas entre os magistrados, desde já lhe parabenizo. De qualquer forma gostaria de colocar um ponto, o senhor se diz favorável em certa medida as cotas sociais e raciais para o ensino superior, e contrário a essas mesmas cotas aos concursos públicos, porém analisando o cenário desigual de representatividade dos negros desde o ensino superior, é natural que essa desigualdade se manifeste também nos candidatos e aprovados negros nos diversos concursos públicos, ou seja, um encadeamento de desigualdade que se reflete no mercado de trabalho público (e privado também), gerando evidentemente muitos prejuízos.  É evidente o predomínio absoluto de indivíduos brancos nos cargos mais altos (e também entre outros cargos) da administração pública, o que levou a presidenta Dilma, estimulada pelo movimento negro, a assinar um (decreto?) que destina 20% da vagas nos concursos públicos no executivo federal para negros. Eu particularmente vejo as cotas para os concursos como uma medida paliativa para aumentar a representatividade do negro nesse setor, visto que existe uma desigualdade que é marcante desde o ensino superior, o que acaba levando uma não visualização do negro como agente contribuinte, importante nas decisões dos órgãos públicos nacionais, sempre limitado a cargos subordinados, subalternos, e sempre em menor proporção.Compreendo que a questão do mérito é fundamental, mas o mérito do negro não fica sufocado num sistema desigual de representatividade? oriundo de um sistema tão desigual quanto (ensino superior)? Acredito que se aplicado de uma forma consciente e criteriosa, é sim benéfico no que diz respeito a representatividade dos negros em diversas localidades da administração pública federal pelo país.

Obrigado,Y


Caro “Y”,

Obrigado por seu e-mail, argumentos e gentileza.

Todos queremos acabar com a injustiça racial em nosso país, estou certo que a grande e esmagadora maioria está de boa fé apesar de caminharem por métodos diferentes. Você já sabe que sou a favor das cotas nas universidades, estágios e bolsas, pois com isso aceleramos o processo de enfrentar a desigualdade. No caso dos concursos, como não é para estudar, mas para tomar posse, creio que o remédio se torna exagerado.

Concordo com você quando diz que: “o mérito do negro fica sufocado num sistema desigual de representatividade”. Você tem razão. Porém, se dermos a vaga para um negro por essa condição amanhã, imagine, teremos alguém querendo ser julgado por um juiz não cotista porque “é mais competente que um cotista”. Para assumir vaga no cargo público precisamos preparar os negros, assim como qualquer pessoa pobre, para disputar a vaga e vencer “em campo”.

A solução real virá com mudanças estruturais, mas eu e você, e muitos, não estão dispostos a esperar por isso: vamos acelerar o processo. Porém, creio que por mais que haja bons argumentos para a cota nos concursos, os ônus e danos colaterais das mesmas são maiores que as vantagens que oferece (e concordo que oferece algumas).

As cotas só fazem sentido no serviço público em casos muito peculiares, como o do Itamaraty, pois precisamos de diplomatas negros. Mesmo assim, há pilantras burlando o sistema. Precisamos tirar os oportunistas desse campo.

Espero que você tenha lido os dois artigos que escrevi, um a favor das cotas para estudar e outro contra as cotas nos concursos.

Se fosse para ter a cota, ela também deveria ser em percentual menor, diminuindo a rejeição à medida. De qualquer forma, creio que o governo deve criar políticas para auxiliar negros e pobres a estudarem e a competirem.

O governo iria melhor dando bolsas para pobres estudarem. No caso dos negros, como têm percentual maior nas classes mais baixas (frente à media de toda a população) as cotas sociais iriam beneficiar mais negros ainda. Infelizmente alguns ativistas do movimento negro preferem defender a bandeira mais bonita (cota para negros) ao invés de defender a mais produtiva e benéfica para o povo negro. Eu, como não tenho compromissos outros que não defender a justiça, vivo batendo nessa tecla. As cotas sociais sofrem menos rejeição e são mais uteis ainda que as raciais. Mesmo assim, defendo as cotas raciais para fins de preparação. Torço para que o governo aja de forma mais inteligente.

Abraço forte,