4ª Vara Federal de Niterói

Vitória na Meta 1!

19 de dezembro de 2016 5 Comments

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Uma cena de meu gabinete na 4a Vara Federal de Niterói.

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Decisões 4ª Vara Federal de Niterói – Seguro Desemprego

9 de agosto de 2016 1 Comment

CAROS AMIGOS,

Compartilho decisão proferida sobre o tema seguro desemprego.

X impetrou o presente Mandado de Segurança, com pedido liminar contra ato do DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE XXX , objetivando a concessão da segurança para fins de assegurar o seu direito ao recebimento das parcelas do benefício de Seguro Desemprego. (mais…)

Elogio aos servidores da 4ª Vara Federal de Niterói

22 de julho de 2016 2 Comments
por William Douglas

Formulo ELOGIO, a ser consignado nas respectivos assentamentos pessoais de cada servidor, pelo desempenho.

Embora o elogio não seja novo, podendo ser visto como repetitivo, o fato é que a classificação – mais uma vez – em 1º lugar também é repetitiva e, felizmente, tem sido rotineira. Isto, contudo, não tira o mérito pelo desempenho e a justiça em se elogiar. Os merecimentos estão novamente presentes e os servidores , consequentemente, devem ter novo elogio. (mais…)

Relatório de Produtividade da 4ª Vara Federal de Niterói [Maio/2015 a Maio/2016]

16 de maio de 2016 4 Comments

Encerramos mais uma inspeção na 4ª Vara Federal de Niterói.

Parabéns à equipe que reduziu o acervo, com dedicação proporcionaram justiça a quem dela precisa. Um ano com resultados espetaculares!

Processos em 05/05/2015

2076

Total de Entradas

1689

Total de Processos a Resolver

3765

Processos Resolvidos, Suspensos, Baixados ou Remetidos ao Tribunal

2145

Tramitação em 05/2016

1620

Total de Sentenças

863

Total de Despachos e Decisões

7371

 

Nota pública sobre o atentado no fórum regional do Butantã [AJUFE]

31 de março de 2016 0 Comments

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, em nome das juízas e juízes federais do Brasil, vem a público prestar solidariedade à magistrada Tatiane Moreira Lima pelo violento ataque sofrido na tarde de ontem, no fórum regional do Butantã, em São Paulo.

A magistrada foi agredida no exercício de suas funções, o que expõe duas questões importantes e que não podem ser subestimadas.

Em primeiro lugar, o acontecimento desperta questões atinentes à segurança nas instalações físicas do Poder Judiciário em todo o Brasil, impondo medidas urgentes para garantir a segurança de magistrados, servidores, procuradores, promotores, advogados e o público em geral que frequentam diariamente os fóruns.

Em segundo lugar, o episódio deve ser analisado não apenas sob a perspectiva do ataque ao Poder Judiciário e à magistratura, mas também sob a perspectiva da violência contra a mulher.

O Brasil ontem assistiu a uma cena de agressão em uma Vara especializada em tratar de demandas relacionadas à violência doméstica, tão disseminada em nosso País. As imagens do episódio mostram a tentativa de subjugação física e psíquica de uma mulher, reproduzindo no espaço público um padrão de comportamento de agressores em âmbito doméstico.

Evidencia-se, assim, a relação entre a violência de gênero e o exercício da função pública dedicada a reverter esse quadro.

Além de demonstrar a falta de segurança a que os juízes brasileiros estão submetidos – seja pela ausência de uma política adequada, seja pela falta de preparo logístico –, este fato desnudou o tipo de violência que as mulheres sofrem no País, trazendo a lume o exato modo de agir do abusador doméstico: violência física e psíquica, bem como a intenção de causar danos estéticos.

A Ajufe apoia todas as medidas de proteção à mulher e de combate à violência de gênero e, especificamente no tocante à segurança dos fóruns, providenciará o encaminhamento de expedientes ao CNJ, CJF, TRFs e também à Comissão de participação legislativa da Câmara dos Deputados.