Serviço Público

Vitória na Meta 1!

19 de dezembro de 2016 5 Comments

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Uma cena de meu gabinete na 4a Vara Federal de Niterói.

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Decisões 4ª Vara Federal de Niterói – Seguro Desemprego

9 de agosto de 2016 1 Comment

CAROS AMIGOS,

Compartilho decisão proferida sobre o tema seguro desemprego.

X impetrou o presente Mandado de Segurança, com pedido liminar contra ato do DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE XXX , objetivando a concessão da segurança para fins de assegurar o seu direito ao recebimento das parcelas do benefício de Seguro Desemprego. (mais…)

Elogio aos servidores da 4ª Vara Federal de Niterói

22 de julho de 2016 2 Comments
por William Douglas

Formulo ELOGIO, a ser consignado nas respectivos assentamentos pessoais de cada servidor, pelo desempenho.

Embora o elogio não seja novo, podendo ser visto como repetitivo, o fato é que a classificação – mais uma vez – em 1º lugar também é repetitiva e, felizmente, tem sido rotineira. Isto, contudo, não tira o mérito pelo desempenho e a justiça em se elogiar. Os merecimentos estão novamente presentes e os servidores , consequentemente, devem ter novo elogio. (mais…)

O Supremo Tribunal Federal e o dever constitucional de assegurar a revisão geral anual

21 de julho de 2016 0 Comments
por William Douglas e André Luiz Maluf*

O inciso X do artigo 37 da Constituição Federal determina que, anualmente, todos os servidores devem, ao menos, receber uma recomposição equivalente à corrosão inflacionária para manter o valor real de seus salários: essa é a posição do Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Mário Velloso.

Em artigo publicado na Conjur, em 17 de julho de 2016, defende que “o funcionalismo público federal, de longa data, sequer tem a recomposição inflacionária anual, diminuindo-se periodicamente os valores salariais batalhados com muita dificuldade.” (mais…)

Relatório de Produtividade da 4ª Vara Federal de Niterói [Maio/2015 a Maio/2016]

16 de maio de 2016 4 Comments

Encerramos mais uma inspeção na 4ª Vara Federal de Niterói.

Parabéns à equipe que reduziu o acervo, com dedicação proporcionaram justiça a quem dela precisa. Um ano com resultados espetaculares!

Processos em 05/05/2015

2076

Total de Entradas

1689

Total de Processos a Resolver

3765

Processos Resolvidos, Suspensos, Baixados ou Remetidos ao Tribunal

2145

Tramitação em 05/2016

1620

Total de Sentenças

863

Total de Despachos e Decisões

7371