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Sou politicamente incorreto, por Ives Gandra Martins

1 de março de 2017 0 Comments

Concordo com quase tudo o que ele disse, e mesmo aparte que discordo considero útil ser trazida ao debate.

william douglas


por Ives Gandra Martins*
[Leia Original]

Aos 82 anos, confesso sentir-me politicamente incorreto, pois não consigo adaptar-me a uma realidade em que o descumprimento da Constituição e da lei pode ser praticado com aplausos de parte da mídia e de autoridades respeitadas no País.

Como operador do Direito há quase 60 anos, não me habituo ao atual protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos ministros, reconhecidamente eminentes juristas, em vez de “guardiões da Constituição” (artigo 102), não poucas vezes a alteram, criando novas normas. A invasão de competências legislativas é proibida pelo artigo 103, § 2.º, ao prever que nas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão, declarada a omissão do Congresso, cabe ao Supremo apenas solicitar-lhe que produza a norma. Se não pode legislar nessas ações, não o pode também em habeas corpus, mandados de injunção ou quaisquer outros veículos processuais não vocacionados a interferência na função legislativa.

Ora, o STF legislou no caso de prisões de parlamentares por crimes no exercício do mandato, sem autorização da Câmara (artigo 53, § 3.º, da Constituição); no caso da interrupção da gravidez de anencéfalos, criando hipótese de impunidade para aborto eugênico não constante do artigo 128 do Código Penal. Legislou ao permitir o homicídio uterino até três meses de gestação sem nenhuma justificativa; ao permitir que a união entre pares do mesmo sexo, o que é legítimo, tivesse o mesmo status que o casamento, instituto que a Lei Suprema apenas admite para a união entre homem e mulher (artigo 226, § 3.º). Legislou quando permitiu que candidato derrotado assumisse governo de Estado, sem novas eleições diretas ou indiretas (artigo 81); desconsiderou a presunção de inocência, o devido processo legal e o instituto da coisa julgada para permitir a prisão em segunda instância (artigo 5.º, inciso LVII). (mais…)

Últimos dias de 2016

28 de dezembro de 2016 4 Comments

Caros amigos, boa tarde!

Espero que vocês estejam aproveitando estes últimos dias de 2016 para fazer uma reflexão e que estejam se preparando para 2017.

Todos estão dizendo que foi um ano bem duro e difícil, e foi (!), mas se vc está lendo essa mensagem, não tem como negar que sobreviveu a ele e está em condições de continuar a lutar pelos sonhos e pelo pão de cada dia.

As previsões para 2017 não são muito otimistas, mas creio que podemos mudar nosso futuro e influenciar o nosso entorno.

Também acredito que aqueles que seguem bons princípios e lançam boas sementes irão colher mais e melhor, assim como, e em especial isso, creio que Deus responde nossas orações e abençoa nosso trabalho quando feito de forma honesta e boa vontade.

Então, parabéns por ter “sobrevivido” a 2016, lembre de agradecer por tudo de bom que aconteceu nele. E que 2017 seja recebido como massa de modelar, algo que, em nossas mãos, pode tomar uma boa forma.

Abraço forte,

william douglas

AACD

28 de outubro de 2016 0 Comments

Conheça mais sobre o trabalho da AACD.

O segredo da felicidade por Prof. Gretz

28 de outubro de 2016 0 Comments

Para você que ainda não passou…

18 de agosto de 2016 62 Comments
por William Douglas
reprovado em diversos concursos antes de ser aprovado

 

PASSOU OU NÃO PASSOU?

Esta era a pergunta que eu mais fugia antes de tomar posse no primeiro cargo. Eu me desviava das pessoas na rua, até em prédio eu já entrei só para não ter que responder o doloroso “ainda não”. Pior ainda era responder para as pessoas das quais não dá para fugir: pai, mãe, tia…  Como explicar a reprovação para quem bancava meu curso e meus livros? Até me olhar no espelho era complicado, pois parecia que alguém dentro de mim ficava ralhando comigo. Frustração, vergonha, até uma quase depressão. Doía também imaginar ter que recomeçar tudo de novo, nas mesmas salas… Quando era por poucos pontos, o certo seria ficar feliz pelo progresso, mas o “quase” me matava. Ficava feliz por quem passava, mas também sofrendo por me sentir ficando para trás enquanto o mundo andava. Bem, era assim comigo. E com você? (mais…)