Bibliografia para o Concurso de Notário

Aqui vai a bibliografia para o concurso de notário, também preparada pelo Prof Eugênio Rosa de Araujo. Deve ser complementada com a bibliografia já remetida sobre concursos da magistratura, conforme Res. 75 do CNJ.

Com abraço fraternal,
William Douglas


por Eugênio Rosa de Araujo
  • Lei 10.169/00 Normas gerais para fixação de emolumentos relativos aos atos praticados por serviços notariais e de registro
  • Lei 10.267/01 (georeferenciamento) Decreto 5.570/05, cria o sistema público de registro de terras
  • Lei 11.441/03 Altera o CPC
  • Lei 8.078/90 Código de defesa do consumidor
  • Lei 6.515/77 Lei do divórcio
  • Lei 8.069/90 Estatuto da criança
  • Lei 8.560/92 Disciplina a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento
  • Lei 6.766/79 Dispões sobre o parcelamento do solo urbano
  • Lei 9.636/98 Dispões sobre os imóveis do domínio da união, regulamentada pelo decreto 3.725/01
  • Lei 9.514/97 Sistema financeiro imobiliário e alienação fiduciária de coisa imóvel
  • Lei 6.969/81 Usucapião especial de imóveis rurais
  • Decreto Lei 911/69 Alienação fiduciária
  • Decreto Lei 58/37 Loteamento e venda de terrenos para pagamento em prestações
  • Lei 10.931/04 Dispões sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, letra de crédito imobiliário, cédula de crédito imobiliário e cédula de crédito bancário
  • Lei 10.257/01 Estabelece diretrizes gerais da política urbana – estatuto da cidade

Penal

  • Lei 9.279/96 Propriedade intelectual
  • Lei 8.069/90 Estatuto da criança
  • Lei 8.429/92 Improbidade administrativa
  • Lei 11.343/06 Nova lei de tóxicos
  • Lei 11.340/06 Violência doméstica. Lei Maria da Penha
  • Lei 11.101/05 Recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária
  • Lei 10.828/03 Altera a legislação tributária federal
  • Lei 10.741/03 Estatuto do idoso
  • Lei 9.613/98 Lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro
  • Lei 9.609/98 Proteção da propriedade intelectual de programa de computador
  • Lei 9.605/98 Sanções penais e administrativas para condutas contra o meio ambiente
  • Lei 9.503/98 Código nacional de trânsito
  • Lei 9.434/97 Remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento
  • Lei 8.137/90 Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo
  • Lei 6.766/76 Parcelamento do solo urbano

Processo Penal

  • Lei 9.099 Juizados especiais
  • Lei 9.807/99 Programa de proteção a vítima e testemunhas ameaçadas e delação premiada

Registros Públicos

  • Lei 8.935/94 Lei dos Notários
  • Lei 6.015/73 Lei de Registros Públicos
  • Lei 7.433/75 Requisitos para Lavratura de Escrituras Públicas. Regulamentado pelo Decreto 93.240/86

Código de organização e divisão judiciárias do Rio de Janeiro

Walter Ceneviva: Lei dos Registros Públicos Comentada. Saraiva; e Lei dos Notários e dos Registradores Comentada. Saraiva
Maria Helena Diniz: Sistema de Registro de Imóveis. Saraiva
Arnaldo Rizzardo: Comentários ao Código Brasileiro de Trânsito. RT; e Condomínio, Edifício e Incorporação Imobiliária. Forense; e Direito de Empresa. Forense; e Títulos de Crédito. Forense; e Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo. RT
José Afonso da Silva: Direito Ambiental Constitucional. Malheiros; e Direito Urbanístico Brasileiro. Malheiros
Petrúcio Malafaia Vicente: Código Tributário Estadual (RJ). Juruá; e Código Tributário do Município do Rio de Janeiro. Lúmen Júris
José Carlos de Moraes Salles: Usucapião de Bens Imóveis e Móveis. RT; e A desapropriação. RT
José Maria Aragão: Sistema Financeiro da Habitação. Juruá
Afranio Carlos Camargo Dantzger: Alienação Fiduciária de Bens Imóveis. Método
Sergio Ferraz: Estatuto da Cidade. Malheiros
José Antonio Lisboa Neiva: Improbidade Administrativa. Impetus
Angelo Ansanelli Junior: Crimes no Estatuto do Idoso. Lúmen Júris
Marcos Ramayana: Estatuto do Idoso Comentado. Roma Victor
Sergio Fernando Moro: Crime de Lavagem de Dinheiro. Saraiva
Celeste Leite dos Santos Pereira: Crimes Contra o Meio Ambiente. Juarez de Oliveira
Hugo de Brito Machado: Crimes Contra a Ordem Tributária. Atlas
Claudia Barros Portocarrero: Leis Penais Especiais para Concursos. Impetus
Abel Fernandes Gomes: Nova Lei Antidrogas. Impetus (Fora de Catálogo, Bibliotecas)