Bibliografia para o Concurso de Juiz

Se eu fosse me preparar para o concurso da Magistratura Federal hoje, meu guru seria o amigo Eugênio Rosa de Araújo, que é um excelente professor e preparador de candidatos.
Aqui segue a lista de indicações dele.
Com abraço fraternal,
William Douglas

 por Eugênio Rosa de Araújo

Para concursos jurídicos em geral, a primeira providência do candidato é conhecer o Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito. Para isso é importante ler o texto constitucional integralmente, com a ajuda de um dicionário para que se saiba o significado de todas as palavras ali contidas, para, depois, seguir com as demais matérias.

Sugiro a seguinte ordem:

  1. José Afonso da Silva: Curso de Direito Constitucional Positivo
  2. Miguel Reale: Lições Preliminares de Direito
  3. Carlos Maximiliano: Hermenêutica e Aplicação do Direito
  4. Carlos Roberto Gonçalves: Direito Civil – Parte Geral – Obrigações, Teoria Geral dos Contratos e Direito das Coisas
  5. Maria Sylvia Di Pietro: Administrativo
  6. Mauro Lopes: Direito Tributário Brasileiro
  7. Rogério Greco: Direito Penal – Parte Geral
  8. Denilson Feitoza: Direito Processual Penal
  9. Edmard Carlyle da Silva: Direito Processual Civil

Daqui em diante você já terá base para estudar quaisquer ramos do direito com segurança. Livros que eu não deixaria de ler um dia (compre, leia na biblioteca ou peça emprestado):

  • Vicente Ráo: O Direito e a Vida dos Direitos
  • Oswaldo Aranha Bandeira de Mello: Princípios Gerais de Direito Administrativo
  • Celso Antonio Bandeira de Mello: Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade; Discricionariedade e Controle Jurisdicional
  • Geraldo Ataliba: República e Constituição; Hipótese de Incidência Tributária
  • Francisco de Assis Toledo: Princípios Básicos de Direito Penal
  • Ovidio Baptista da Dilva: Teoria Geral do Processo Civil
  • Miguel Seabra Fagundes: Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário
  • Karl Larenz: Metodologia da Ciência do Direito
  • Irving Copi: Introdução à Lógica
  • Ferdinand de Saussure: Curso de Linguística Geral

A seguir, segue uma bibliografia montada com base no programa estipulado pela Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça para todos os ramos da Magistratura Nacional (Federal, Estadual, Trabalho, Militar).

Direito Constitucional

  • José Afonso da Silva: Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros; e Comentário Contextual à Constituição. Malheiros
  • Gilmar Ferreira Mendes: Curso de Direito Constitucional. Saraiva
  • Luis Roberto Barroso: O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. Saraiva
  • Dimitri Dimoulis (coordenador) Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. Saraiva

Direito Previdenciário

  • Marcelo Leonardo Tavares: Direito Previdenciário. Impetus
  • Fabio Zambitte Ibrahim: Curso de Direito Previdenciário. Impetus

Direito Penal

  • Rogério Greco: Curso de Direito Penal. 4 vol. Impetus;

Código Penal Comentado. Impetus

  • Cezar Roberto Bitencourt: Tratado de Direito Penal. 5 vol. Saraiva
  • Paulo José da Costa Junior: Curso de Direito Penal. Saraiva

Direito Processual Penal

  • Denilson Feitoza: Direito Processual Penal. Impetus
  • Paulo Rangel: Direito Processual Penal. Lumen Juris

Direito Econômico

  • Eugenio Rosa de Araujo: Direito Econômico. Impetus
  • Washington Peluso: Teoria da Constituição Econômica. Del Rey
  • Eros Roberto Grau: Ordem Econômica na Constituição de 1988. Malheiros
  • Paula Forgioni: Os Fundamentos do antitruste. RT

Direito do Consumidor

  • Claudia Lima Marques: Manual de Direito do Consumidor. RT
  • José Geraldo Brito Filomeno: Manual de Direitos do Consumidor. Atlas

Instituições do ministério Público

  • Hugo Nigro Mazzili: Regime Jurídico do Ministério Público. Saraiva

Direito Civil

  • Carlos Roberto Gonçalves: Direito Civil Brasileiro. 7 vol. Saraiva
  • Maria Helena Diniz: Curso de Direito Civil.7 vol. Saraiva
  • Guilherme Couto de Castro: Direito civil – Lições. Impetus

Direito Processual Civil

  • Edward Carlyle da Silva: Direito Processual Civil. Impetus
  • Ada Pelegrini Grinover: Teoria Geral do Processo. Malheiros
  • Fredie Didier Junior: Curso de Direito Processual Civil. 5 vol. Juspodium

Direito Empresarial

  • Sergio Campinho: O Direito de Empresa. Renovar; e Falência e Recuperação da empresa. Renovar
  • Fabio Ulhoa Coelho: Manual de Direito Comercial. Saraiva
  • Newton Silveira: Propriedade Intelectual. Manole

Direito Financeiro

  • Eugênio Rosa de Araujo: Resumo de Direito Financeiro. Impetus
  • Regis Fernandes de Oliveira: Curso de Direito Financeiro. RT
  • Valdecir Pascoal: Direito Financeiro e Controle Externo. Campus

Finanças Públicas

  • Fábio Giambiagi e Ana Paula Além: Teoria e prática no Brasil. Ed Campus

Direito Tributário

  • Mauro Luís Rocha Lopes: Processo Judicial Tributário. Impetus; e Direito Tributário Brasileiro. Impetus
  • Luciano Amaro: Direito Tributário Brasileiro. Saraiva
  • Hugo de Brito Machado: Curso de Direito Tributário. Malheiros
  • Geraldo Ataliba: Hipótese de Incidência Tributaria. Malheiros

Direito Administrativo

  • Maria Sylvia Di Pietro: Direito Administrativo. Atlas
  • Diogo de Figueiredo: Curso de direito Administrativo. Forense
  • Hely Lopes Meirelles: Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros

Direito Ambiental

  • Paulo Bessa Antunes: Direito Ambiental. Lumen Juris
  • Celso Antonio Pacheco Fiorillo: Curso de Direito Ambiental Brasileiro. Saraiva

Direito Internacional Público

  • Francisco Rezek: Direito Internacional Público. Saraiva

Direito Internacional Privado

  • Nadia de Araujo: Direito internacional Privado. Renovar

Direito Individual e Coletivo do Trabalho

  • Sérgio Pinto Martins: Direito do Trabalho. Atlas
  • Vólia Bonfim Cassar: Direito do Trabalho. Impetus (Fora de Catálogo, Bibliotecas)

Direito Processual do Trabalho

  • Sergio Pinto Martins: Direito Processual do Trabalho. Atlas
  • Wagner Giglio: Direito Processual do Trabalho. Saraiva

Direito da Criança e do Adolescente

  • Munir Cury: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. Malheiros
  • Katia Maciel: Curso de Direito da Criança e do Adolescente. Lumen Juris

Direito Comunitário

  • Maria Teresa de Cárcomo Lobo: Manual de Fireito Vomunitário. Juruá
  • João Mota de Campos: Manual de Direito Comunitário. Juruá

Direito Penal Militar

  • José da Silva Loureiro Neto: Direito Penal Militar. Atlas

Processo Penal Militar e Organização Judiciária Militar

  • Celio Lobão: Direito Processual Penal Militar. Forense

Forças Armadas, Legislação Básica: Organização, Disciplina e Administração

  • Eugênio Rosa: Legislação Militar Administrativa. Lumen Juris

Direito Administrativo Militar

  • Paulo Tadeu Rodrigues Rosa: Direito Sdministrativo Militar. Lumen Juris

Direito Internacional Humanitário

  • Cesar Amorim Krieger: Direito Internacional Humanitário. Juruá
  • Monica Teresa Costa Sousa: Direito Internacional Humanitário. Juruá

Direitos Humanos

  • Eugenio Rosa de Araujo: Resumo de Direitos Humanos Fundamentais. Impetus
  • Fabio Konder Comparato: Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. Saraiva
  • Flavia Piovesan: Direitos Humanos e o Direito Constitucional. Saraiva

Direito Eleitoral

  • Marcos Ramayana: Direito Eleitoral. Impetus

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA: a bibliografia aqui citada se interconecta; sociologia, política, filosofia, ética e direito devem ser pensados de modo sistemático.

a) Sociologia do Direito

  • Introdução à sociologia da administração judiciária. Aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia). Gestão. Gestão de pessoas.
  • Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Transformações sociais e Direito.
  • Direito, Comunicação Social e opinião pública.
  • Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não judiciais de composição de litígios.

Bibliografia

Nelson Saldanha: Sociologia do Direito. Renovar
José Eduardo Faria: Direito e Conjuntura – a sociologia jurídica. Saraiva
Sergio Cavalieri Filho: Programa de Sociologia Jurídica. Forense
L. Machado Neto: Sociologia Jurídica. Saraiva
William Outhwaite e Tom Bottomore: Dicionário do Pensamento Social de Século XX. Zahar
Jean Andre Arnaud: Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. Renovar

b) Psicologia Judiciária

  • Psicologia e Comunicação: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia.
  • Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual.
  • Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação.
  • Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos.
  • O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas.

Bibliografia

Jorge Trindade: Psicologia Judiciária. Livraria do Advogado
Ana Paula Oliveira Cacho de Santana: Psicologia Judiciária. Método
Enrico Altavilla: Psicologia Judiciária. 2 vol. Almedina
José Osmir Fiorelli: Mediação e Solução de Conflitos. Atlas; e Psicologia Jurídica. Atlas; e Assédio Moral. LTR
Damásio de Jesus: Assedio Sexual. Saraiva

c) Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional

  • Regime jurídico da magistratura nacional: carreiras, ingresso, promoções, remoções.
  • Direitos e deveres funcionais da magistratura.
  • Código de Ética da Magistratura Nacional.
  • Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça.
  • Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados.
  • Administração judicial. Planejamento estratégico. Modernização da gestão.

Bibliografia

José Renato Nalini: Ética da Magistratura. RT
cnj.jus.br
Flavio Dino e outros: Reforma do Judiciário. Impetus
Nagib Slaib Filho: Reforma da Justiça. Impetus

d) Filosofia do Direito

  • O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político. Divergências sobre o conteúdo do conceito.
  • O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral.
  • A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável.

 Bibliografia

Eduardo Carlos Bianca Bittar: Curso de Filosofia do Direito. Atlas
João Mauricio Adeodato: Filosofia do Direito. Saraiva; Ética e retórica. Saraiva
Rizzato Nunes: Manual de Filosofia do Direito. Saraiva
Miguel Reale: Filosofia do Direito. Saraiva
Luis Recaséns Siches: Experiência Jurídica, Naturaleza de La Cosa y Lógica “Razonable”. Fondo de Cultura Econômica (Bibliotecas)

e) Teoria Geral do Direito e da Política

  • Direito objetivo e direito subjetivo.
  • Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante.
  • Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho.
  • O conceito de Política. Política e Direito.
  • Ideologias.
  • A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU).

 Bibliografia:

Norberto Bobbio: Dicionário de Política.2 vol. UNB; e Teoria Geral do Direito. Martins Fontes.
Vicente de Paulo Barreto: Dicionário de Filosofia Política. Unisinos
Vicente de Paulo Barreto: Dicionário de Filosofia do Direito. Unisinos/Renovar
Miguel Reale: Lições Preliminares de Direito. Saraiva
Adrian Sgarbi: Teoria do Direito. Lumen Juris
Tercio Sampaio Ferraz Jr: Introdução ao Estudo do Direito. Atlas
Wilson de Souza Campos Batalha: Direito Intertemporal. Forense (Fora de Catálogo/Bibliotecas)
Carlos Maximilianos: Direito Intertemporal. Freitas bastos (Fora de Catálogo/Bibliotecas)
Rodolfo de Camargo Mancuso: Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante. RT
Marilena Chauí: Convite à Filosofia. Ática